Remessa Necessária Cível 5006334-15.2022.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Remessa Necessária CívelPessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORemessa Necessária Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Volta Redonda

Partes do Processo

MARCELO ALVES MENDES

CPF

Autor

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OAB/RJ 039044·CPF·Representa: Autor

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

04/05/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE04

04/05/2023, 11:53

Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023

04/05/2023, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

04/05/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2023, 10:20

EXTRATO DE ATA

•24/02/2023, 11:10

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

28/03/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

28/03/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2023, 13:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

26/03/2023, 10:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2023, 15:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/03/2023, 16:18

Sentença confirmada - por unanimidade

24/02/2023, 11:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP

25/01/2023, 21:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

23/01/2023, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

19/01/2023, 18:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 108

19/01/2023, 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/01/2023, 13:15

Juntado(a)

14/01/2023, 15:23

Retirado de pauta

05/12/2022, 14:19

Juntado(a)

05/12/2022, 12:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

16/11/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

14/11/2022, 19:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 284

14/11/2022, 18:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

14/11/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/10/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/10/2022, 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/10/2022, 10:33

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 08:50