Agravo em Recurso Especial 0003679-49.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Agravo em Recurso Especial 0003679-49.2019.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

03/12/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 29/11/2024

03/12/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024

05/11/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/11/2024

31/10/2024, 09:10

Não conhecido o recurso de ADMETINA MARIA DANTAS DA SILVA, ALEX JOSE DE PAULA, ARILSON JOSE DE PAULA, BRUNO JOSE DANTAS OTAVIANO DA SILVA, ELANNE MARIA DANTAS DA SILVA, ELZA DE SOUZA REBOREDO, EVA MARIA DA CONCEICAO DE PAULA, FABIO HENRIQUE DANTAS DA SILVA, GIANE DANTAS DA SILVA, GILSILEA MARQUES BARROSO, JACK RIBEIRO, LIS MARIA DO ESPIRITO SANTO DANTAS, LUIZ FERNANDO DE PAULA, OSWALDO JOSÉ DE PAULA, SANDRA CATIA DANTAS ALVES, SCHEILA MARQUES BARROSO PEREIRA, SONIA LEDA MESQUITA BARROSO, VANDA DE FATIMA DE PAULA, WAGNER MARQUES BARROSO e WILSON DE SOUZA

31/10/2024, 09:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/06/2024, 12:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/06/2024, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/06/2024, 11:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

21/06/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/04/2024, 15:14

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/04/2024, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

10/04/2024, 15:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ELZA DE SOUZA REBOREDO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: LIS MARIA DO ESPIRITO SANTO DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: WILSON DE SOUZA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SCHEILA MARQUES BARROSO PEREIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: OSWALDO JOSÉ DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: GILSILEA MARQUES BARROSO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ADMETINA MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SANDRA CATIA DANTAS ALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: VANDA DE FATIMA DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ELANNE MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ALEX JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: BRUNO JOSE DANTAS OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ARILSON JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: GIANE DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: EVA MARIA DA CONCEICAO DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SONIA LEDA MESQUITA BARROSO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Agravo de Instrumento Nº 0003679-49.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: FABIO HENRIQUE DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ELZA DE SOUZA REBOREDO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: LIS MARIA DO ESPIRITO SANTO DANTAS ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: WILSON DE SOUZA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SCHEILA MARQUES BARROSO PEREIRA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: OSWALDO JOSÉ DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: GILSILEA MARQUES BARROSO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ADMETINA MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SANDRA CATIA DANTAS ALVES ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: VANDA DE FATIMA DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ELANNE MARIA DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ALEX JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: BRUNO JOSE DANTAS OTAVIANO DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: ARILSON JOSE DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: GIANE DANTAS DA SILVA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: EVA MARIA DA CONCEICAO DE PAULA ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVANTE: SONIA LEDA MESQUITA BARROSO ADVOGADO(A): HECILDA MARTINS FADEL (OAB RJ014187) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda-feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta-feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC. Agravo de Instrumento Nº 0003679-49.2019.4.02.0000/RJ (Pauta: 586) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/10/2024, 09:10

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•10/04/2024, 15:18