Apelação Cível 5006931-07.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ALBERTO SANTOS OLIVEIRA PINTO

CPF 109.***.***-36

Reu

LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA PINTO

CPF 017.***.***-01

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

10/07/2023, 16:18

Transitado em Julgado - Data: 10/07/2023

10/07/2023, 16:17

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SAULO BRANDÃO DE AQUINO

OAB/ES 027988•Representa: PASSIVO

BRUNA MILITO EWALD DE AQUINO

OAB/ES 024948•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/07/2023, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/07/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

07/07/2023, 10:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/07/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

06/07/2023, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

01/07/2023, 11:39

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26

01/06/2023, 16:53

Documentos

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 11:39

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 20:08

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