Apelação Cível 5029206-72.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2024

Valor da Causa

R$ 856.692,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ELIZABETH DA SILVA OLIVEIRA

CPF 745.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

23/05/2024, 13:36

Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024

23/05/2024, 13:35

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA

OAB/RJ 088646•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

21/05/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

26/04/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/04/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

18/04/2024, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/04/2024, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/04/2024, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/04/2024, 12:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/04/2024, 19:27

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

15/04/2024, 19:27

Negado seguimento a Recurso Especial

15/04/2024, 19:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

15/04/2024, 19:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2024, 19:27

ACÓRDÃO

•03/04/2024, 13:05

EXTRATO DE ATA

•24/03/2024, 22:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•06/02/2024, 19:22

ACÓRDÃO

•12/10/2023, 10:39

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 12:33

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2019, 17:25

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