Recurso Especial 5001645-24.2019.4.02.5106 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 109.408,52

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Petrópolis 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

CARLOS AUGUSTO DA SILVA

CPF 986.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/10/2024

02/10/2024, 14:13

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

28/08/2024, 10:16

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

07/08/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:29

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024, 16:52

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•12/06/2024, 16:51

Decisão

•12/06/2024, 16:51

Acórdão

•12/06/2024, 16:51

Acórdão

•12/06/2024, 16:51

Certidão

•12/06/2024, 16:51

Sentença

•12/06/2024, 16:51

Decisão

•12/06/2024, 16:51

Decisão

•12/06/2024, 16:51

Decisão

•12/06/2024, 16:51

Certidão

•12/06/2024, 16:51

Sentença

•12/06/2024, 16:51

Decisão

•12/06/2024, 16:51

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