Apelação Cível 0141732-04.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAverbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especialTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 138.282,75

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 31ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

FELICIANO PESSANHA BASTOS

CPF 805.***.***-72

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31

12/12/2023, 14:51

Transitado em Julgado - Data: 12/12/2023

12/12/2023, 14:51

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Perguntas Frequentes

CARLA CRISTINA DA SILVA DE CARVALHO

OAB/RJ 119674•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

12/12/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

13/10/2023, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/10/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/10/2023, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 06:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/10/2023, 06:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

12/10/2023, 10:26

Juntado(a)

21/09/2023, 17:03

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

19/09/2023, 19:08

Documentos

ACÓRDÃO

•12/10/2023, 10:26

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•01/07/2023, 15:03

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:04

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