Apelação Cível 5000718-16.2025.4.02.9999 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete 04

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Autor

CARINA REZENDE DE SOUZA

OAB/ES 020371·CPF·Representa: Réu

RENATO REZENDE DE SOUZA

OAB/ES 019198·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/04/2026, 18:10

Juntado(a)

30/04/2026, 18:10

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/04/2026, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

30/04/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

30/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2026, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2026, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

31/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

30/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/03/2026, 14:45

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

30/04/2026, 18:10

Juntado(a)

30/04/2026, 18:10

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

30/04/2026, 18:07

Transitado em Julgado - Data: 30/04/2026

30/04/2026, 17:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Documentos

ACÓRDÃO

•25/03/2026, 14:45

EXTRATO DE ATA

•24/03/2026, 18:27

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/04/2026, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

03/04/2026, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

03/04/2026, 07:58

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

31/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. ao Evento: 17

30/03/2026, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

27/03/2026, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/03/2026, 11:58

Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

25/03/2026, 14:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2026, 14:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

24/03/2026, 18:27

Juntada de certidão

26/02/2026, 12:16

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2026<br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b>

26/02/2026, 02:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2026

25/02/2026, 23:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/03/2026 00:00 a 23/03/2026 18:00</b><br>Sequencial: 159

25/02/2026, 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

25/02/2026, 23:43

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

04/02/2026, 16:03

Juntado(a)

04/02/2026, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/06/2025, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

24/06/2025, 13:54

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025

23/06/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Carina Rezende De Souza APELADO: ANTONIO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: Renato Rezende De Souza ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000718-16.2025.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00008621120138080068/ES) RELATOR: FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

18/06/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025

18/06/2025, 11:37

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

18/06/2025, 11:37

ATO ORDINATÓRIO

•18/06/2025, 11:37