Agravo em Recurso Especial 5006320-51.2021.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 12

Partes do Processo

AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUARIA

CNPJ 01.***.***.0001-26

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

ARISTIDES JOSE MEDEIROS CORTAT

CPF 137.***.***-90

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/12/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 14:23

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UPIC USINA PUREZA INDUSTRIA E COMERCIO S A

CNPJ 28.***.***.0001-34

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2024 Petição Nº 605671/2024 - AgInt

22/11/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2024, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0605671 - AgInt no AREsp 2646376 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024, 19:30

Conhecido o recurso de AGROMON S/A AGRICULTURA E PECUÁRIA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00605671/2024 - AgInt no AREsp 2646376/RJ

18/11/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000807-2024-AJC-1T)

07/11/2024, 21:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000807-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/10/2024, 09:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2024

30/10/2024, 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/10/2024, 18:14

Incluído em pauta para 12/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00605671/2024 - AgInt no AREsp 2646376/RJ

29/10/2024, 14:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/10/2024, 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

23/10/2024, 11:28

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2712909 (2024/0293613-8)

23/10/2024, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/10/2024, 10:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2024, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•03/10/2024, 17:40

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2024, 18:50

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Acórdão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

Decisão

•15/05/2024, 15:57

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