Apelação Cível 5021501-52.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 99.299,04

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

RICARDO GONCALVES CARVALHO

CPF 910.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13

31/08/2023, 13:22

Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023

31/08/2023, 13:22

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ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

HILZANIRA DOS SANTOS CANTANHEIDE FERREIRA

OAB/RJ 154736•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

30/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

08/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

15/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

06/07/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2023, 15:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

04/07/2023, 10:42

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria

03/07/2023, 12:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01:00</b>

31/05/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:01</b><br>Sequencial: 32

30/05/2023, 12:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

30/05/2023, 12:48

Documentos

ACÓRDÃO

•04/07/2023, 10:42

EXTRATO DE ATA

•03/07/2023, 12:56

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