Recurso Especial 5030828-89.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 72.000,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

LUCIANO HERMINIO DA SILVA SOUZA

CPF 035.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5030828892018402510120260504151914

04/05/2026, 15:18

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2026 para recurso

28/04/2026, 16:53

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 05:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e não-provido ou denegada

20/02/2026, 05:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

08/07/2024, 14:34

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

08/07/2024, 09:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/06/2024, 16:34

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 05:10

Certidão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/06/2024, 16:33

Acórdão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Certidão

•19/06/2024, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/06/2024, 16:33

Sentença

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

Decisão

•19/06/2024, 16:33

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