Procedimento Comum Cível 0011106-57.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/01/2018

Valor da Causa

R$ 61.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 13ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA

CPF 324.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva

07/07/2024, 08:13

Determinado o Arquivamento

05/07/2024, 16:04

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FERNANDO PETERSON MAGNAGO

OAB/RJ 171981•Representa: ATIVO

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2024, 16:03

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 00111065720184025101/TRF2

21/06/2024, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0011106-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ANTONIO BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): FERNANDO PETERSON MAGNAGO (OAB RJ171981) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0011106-57.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

28/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF

11/05/2021, 05:07

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

11/05/2021, 05:07

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

15/10/2018, 19:06

Certidão - Remessa à Distribuição das Turmas - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

15/10/2018, 19:05

Juntada - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

15/10/2018, 17:54

Juntada - (JRJCLV-CLAUDIO LUIZ VIEGAS)

28/09/2018, 12:54

Devolução de Remessa - (JRJUBN-RAUL BAPTISTA DA COSTA NETO)

25/09/2018, 15:45

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Manifestação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

20/09/2018, 14:40

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPBA-PAULO BARATA NOGUEIRA)

17/09/2018, 15:18

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2018, 15:29

SENTENÇA

•03/05/2018, 20:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2018, 12:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2018, 15:20

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