Procedimento Comum Cível 0023071-66.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2017

Valor da Causa

R$ 258.250,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 9ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ARLINDO DE PAIVA

CPF 007.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS SANTOS DA SILVA

OAB/RJ 176292•Representa: ATIVO

HAYMON WILLEMANN

OAB/SC 031247•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Seção) Número: 00029510820194020000/TRF2

05/06/2023, 11:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Ação Rescisória (Seção) Número: 00029510820194020000/TRF2

01/06/2023, 17:39

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLINDO DE PAIVA ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) ADVOGADO(A): HAYMON WILLEMANN (OAB SC031247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda- feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0023071-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ARLINDO DE PAIVA ADVOGADO(A): ELVIS SANTOS DA SILVA (OAB RJ176292) ADVOGADO(A): HAYMON WILLEMANN (OAB SC031247) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2023. Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária com QUÓRUM AMPLIADO, conforme art. 942 do NCPC na SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13:00 h do dia 15 de maio (segunda- feira) e 12h59 do dia 19 de maio (sexta- feira) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 0023071-66.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO

28/04/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF

15/04/2021, 05:50

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

15/04/2021, 05:50

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

01/08/2020, 00:10

Certidão - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

01/08/2020, 00:09

Devolução de Remessa - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

01/08/2020, 00:08

Juntada - (JRJEUT-EUTALIA PEREIRA PAREDES)

27/07/2020, 22:31

Certidão - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

10/07/2020, 12:52

Certidão - (JRJLHO-SIDNEI SILVA DE SOUZA FILHO)

10/07/2020, 11:48

Remessa, Carga Para PRF - Varas Previdenciárias (Capital) - Autarquias e Fundações Federais por motivo de Contrarrazões - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

03/07/2020, 14:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

26/06/2020, 12:37

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JRJAMU-ADILSON MUNIZ MORENO)

25/06/2020, 18:39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/06/2020, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2020, 14:05

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2019, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•14/05/2019, 11:30

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2017, 17:14

SENTENÇA

•01/09/2017, 20:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2017, 11:31

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2017, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2017, 18:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2017, 18:56

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