Procedimento Comum Cível 5082074-90.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2019

Valor da Causa

R$ 190.808,46

Orgao julgador

Juízo Substituto da 31ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 04

Partes do Processo

FERNANDO DA SILVA MAGALHAES

CPF 313.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

02/05/2023, 09:30

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50820749020194025101

31/03/2023, 13:15

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Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO DA SILVA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIENE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ149011) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Apelação Cível Nº 5082074-90.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 192) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS

23/01/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

20/05/2020, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/05/2020, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

07/05/2020, 12:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/05/2020, 10:01

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/05/2020, 10:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/05/2020, 17:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

05/05/2020, 03:50

Juntada de Petição

04/05/2020, 19:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

24/04/2020, 12:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

26/03/2020, 21:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

16/03/2020, 11:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/02/2020, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 10:01

SENTENÇA

•06/02/2020, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 15:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 00:17

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