Cumprimento de sentença 5012999-87.2021.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaClassificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 19

Partes do Processo

HELIO MENNA GUTTERRES NETO

CPF 093.***.***-69

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

13/05/2026, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117 - Ciência Tácita

23/04/2026, 23:59

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Perguntas Frequentes

RENAN LOUREIRO LABORNE BORGES

OAB/RJ 145324•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

20/04/2026, 17:21

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

15/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 116

14/04/2026, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/04/2026, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/04/2026, 18:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106

17/03/2026, 03:06

Publicado no DJEN - no dia 09/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

09/03/2026, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

06/03/2026, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/03/2026, 22:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

05/03/2026, 22:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/03/2026 - Refer. ao Evento: 106

05/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

05/03/2026, 01:35

Documentos

SENTENÇA

•13/04/2026, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•05/03/2026, 02:00

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2025, 17:58

DESPACHO/DECISÃO

•05/12/2025, 11:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 17:01

SENTENÇA

•12/12/2023, 00:05

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2023, 16:58

PETIÇÃO

•01/12/2023, 18:39

PETIÇÃO

•09/10/2023, 15:16

PETIÇÃO

•03/10/2023, 21:38

Anexo

•03/10/2023, 21:38

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2023, 21:21

PETIÇÃO

•28/08/2023, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 15:32

PETIÇÃO

•21/08/2023, 21:53

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