Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0021808-46.2017.4.02.5053 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 10.733,01

Orgao julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Linhares

Partes do Processo

OSMIR JOSE VULPI

CPF 488.***.***-87

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO L. PIGNATON COMETTI

OAB/ES 010651•Representa: ATIVO

LUCIANO PALASSI

OAB/ES 008098•Representa: ATIVO

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

15/05/2026, 12:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

06/05/2026, 01:02

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

13/03/2026, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Excluir Consignação

13/03/2026, 14:37

Determinada a intimação

13/03/2026, 14:37

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2026, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

19/02/2026, 15:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2026 até 01/02/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 36 de 23/01/2026

26/01/2026, 12:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 18/02/2026

12/01/2026, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 16/02/2026 até 17/02/2026

12/01/2026, 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139 - Ciência Tácita

18/12/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

18/12/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 10/12/2025 - Refer. ao Evento: 138

10/12/2025, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/12/2025 - Refer. ao Evento: 138

09/12/2025, 02:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/12/2025, 12:19

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2026, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/12/2025, 12:19

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/11/2025, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/11/2025, 13:59

ACÓRDÃO

•17/09/2025, 20:52

EXTRATO DE ATA

•17/09/2025, 17:18

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2025, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 09:04

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2024, 18:11

SENTENÇA

•19/11/2024, 15:38

SENTENÇA

•06/09/2024, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 17:10

SENTENÇA

•27/11/2023, 16:15

ACÓRDÃO

•25/05/2023, 15:24

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 17:17

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