Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001497-78.2022.4.02.5115 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Teresópolis

Partes do Processo

JOZAEL ALVES DA SILVA

CPF 588.***.***-53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO

OAB/RJ 069047•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

09/01/2024, 10:45

Juntada de certidão

09/01/2024, 10:34

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097938-14.2023.4.02.9666/TRF (JOZAEL ALVES DA SILVA)

30/12/2023, 19:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5097939-96.2023.4.02.9666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)

30/12/2023, 19:19

Juntada de Petição

24/12/2023, 09:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/12/2023, 14:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058756 processada no TRF2 com o no. 50979381420234029666/TRF (JOZAEL ALVES DA SILVA)

01/12/2023, 06:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510058756 processada no TRF2 com o no. 50979399620234029666/TRF (ANTONIO CARLOS COSTA CASTRO)

01/12/2023, 06:13

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510058756

30/11/2023, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

30/11/2023, 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/11/2023, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 77

22/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2023, 09:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23510058756

12/11/2023, 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

12/11/2023, 09:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2023, 08:38

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•22/09/2023, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2023, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2023, 18:20

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•06/03/2023, 17:17

SENTENÇA

•03/02/2023, 15:10

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2022, 19:02

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