Cumprimento de sentença 5012663-59.2021.4.02.5110 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de São João de Meriti

Partes do Processo

MARIA VICTORIA JESUS DE CARVALHO

CPF 223.***.***-97

Autor

LUANA MARIA DE JESUS

CPF 145.***.***-57

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEI DE SOUZA LIMA

OAB/RJ 182446•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 202 e 203

13/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

11/03/2024, 23:59

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2024, 18:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002994-83.2024.4.02.9666/TRF (LUANA MARIA DE JESUS)

29/02/2024, 13:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002995-68.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)

29/02/2024, 13:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 196 e 197

17/02/2024, 01:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/01/2024, 13:27

Baixa Definitiva

31/01/2024, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063509 processada no TRF2 com o no. 50029948320244029666/TRF (LUANA MARIA DE JESUS)

31/01/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063509 processada no TRF2 com o no. 50029948320244029666/TRF (SIDNEI DE SOUZA LIMA)

31/01/2024, 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510063509 processada no TRF2 com o no. 50029948320244029666/TRF (MARCELO DOS SANTOS CARVALHO)

31/01/2024, 06:11

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:51

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2023, 14:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2023, 10:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2023, 15:38

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•27/03/2023, 12:48

SENTENÇA

•28/02/2023, 12:42

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2023, 11:48

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 15:36

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2022, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 11:32

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h