Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5053503-07.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 50.758,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 37ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/06/2025, 10:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

29/05/2025, 01:06

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Perguntas Frequentes

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

27/05/2025, 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO <!DOCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD HTML 4.01//EN" "http://www.w3.org/TR/html4/strict.dtd"><html lang="pt-br"><head><meta http-equiv="Pragma" content="no-cache" /><meta http-equiv="Content-Type" content="text/html; charset=iso-8859-1"/></head><style>body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }</style><body><div id="divHeader"><b>CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5053503-07.2022.4.02.5101/RJ<table border="0"><tr><td>RELATOR</td><td>: HUDSON TARGINO GURGEL</td></tr><tr><td>REQUERENTE</td><td>: OCTAVIO DOS SANTOS GOMES</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: NICOLLI CRISTINE CHAGAS (OAB RJ221991)</td></tr></table></b></div><div id="divBody"><center><p>ATO ORDINATÓRIO</p></center> <p>Intimação realizada no sistema eproc.</p><p>O ato refere-se ao seguinte evento:</p><p>Evento 110 - 19/05/2025 - Juntada de certidão</p></div></body></html>

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 111

20/05/2025, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2025, 15:02

Juntada de certidão

19/05/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

16/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

16/05/2025, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 12:39

Juntada de certidão

13/05/2025, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

25/04/2025, 11:16

Indeferido o pedido

16/04/2025, 13:38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2025, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 12:33

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:08

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2023, 18:37

SENTENÇA

•08/02/2023, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•10/11/2022, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•24/10/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:56

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2022, 20:35

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