Procedimento do Juizado Especial Cível 5050740-33.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Procedimento do Juizado Especial CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 39ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

EDILAMAR DE SOUZA FIGUEIREDO

CPF 368.***.***-00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

MARCELA GONCALVES MAXIMO

OAB/RJ 200554•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

28/06/2023, 19:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE09

28/06/2023, 08:22

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 08:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

28/06/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

30/05/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2023, 13:16

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2023, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

23/05/2023, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/05/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

06/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:57

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 18:09

ATO ORDINATÓRIO

•10/03/2023, 20:29

SENTENÇA

•09/02/2023, 13:28

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2022, 14:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h