Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5063901-13.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 45.000,00

Orgao julgador

Juízo Federal da 40ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MARIO DIAS BASTOS

CPF 751.***.***-49

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO

OAB/RJ 093828•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2024, 14:41

Determinado o Arquivamento

11/03/2024, 11:04

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 10:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

17/02/2024, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

15/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 11:21

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101447-50.2023.4.02.9666/TRF (MARIO DIAS BASTOS)

31/01/2024, 19:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/02/2024 - 5101448-35.2023.4.02.9666/TRF (ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO)

31/01/2024, 19:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/12/2023, 19:21

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050983 processada no TRF2 com o no. 51014475020234029666/TRF (MARIO DIAS BASTOS)

14/12/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050983 processada no TRF2 com o no. 51014475020234029666/TRF (ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO)

14/12/2023, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23510050983 processada no TRF2 com o no. 51014483520234029666/TRF (ELIANE LAURA PULINI MONTEIRO)

14/12/2023, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23510050983

12/12/2023, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

12/12/2023, 03:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

01/12/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 11:04

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2023, 17:46

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:01

OUTROS

•08/03/2023, 13:22

OUTROS

•08/03/2023, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2023, 13:28

RECURSO INOMINADO

•11/02/2023, 19:21

SENTENÇA

•18/01/2023, 18:47

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 14:18

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h