Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005904-61.2021.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

ALCIMAR VIANA

CPF 983.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO

OAB/RJ 220971•Representa: ATIVO

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA

OAB/RJ 204555•Representa: ATIVO

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS

OAB/RJ 176579•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000441-02.2025.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 16, 22

10/02/2025, 15:01

Baixa Definitiva

14/09/2024, 13:44

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

14/09/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

12/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2024, 15:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/09/2024 - 5071015-14.2024.4.02.9666/TRF (ALCIMAR VIANA)

31/08/2024, 00:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

06/08/2024, 01:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

02/08/2024, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

26/07/2024, 11:54

Ato ordinatório praticado

23/07/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2024, 12:00

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510035188 processada no TRF2 com o no. 50710151420244029666/TRF (ALCIMAR VIANA)

23/07/2024, 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24510035188 processada no TRF2 com o no. 50710151420244029666/TRF (TEIXEIRA, FREITAS & HIPOLITO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

23/07/2024, 06:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24510035188

22/07/2024, 11:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

16/07/2024, 01:15

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2024, 12:00

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2024, 21:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2024, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2024, 21:31

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2023, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 20:03

ACÓRDÃO

•07/08/2023, 15:41

EXTRATO DE ATA

•07/08/2023, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2023, 16:53

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:18

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•09/03/2023, 14:48

SENTENÇA

•01/02/2023, 10:04

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