Procedimento do Juizado Especial Cível 5055400-70.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento do Juizado Especial CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/06/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 36ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

ELZA LOPES DOS SANTOS

CPF 118.***.***-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RACHEL GUIMARAES COSTA

OAB/RJ 186086•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/07/2023, 18:13

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIOJE06

28/06/2023, 12:31

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Perguntas Frequentes

Transitado em Julgado - Data: 28/06/2023

28/06/2023, 12:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

28/06/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

05/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2023, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/05/2023, 16:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

26/05/2023, 16:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

23/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

06/05/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023<br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00:00</b>

02/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELZA LOPES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL GUIMARAES COSTA (OAB RJ186086) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5055400-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA

02/05/2023, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 164

28/04/2023, 11:46

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2023, 16:19

EXTRATO DE ATA

•26/05/2023, 16:01

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 16:02

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2023, 16:50

SENTENÇA

•26/01/2023, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 10:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2022, 19:03

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2022, 21:08

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