Recurso Inominado Cível 5003404-12.2022.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2023

Valor da Causa

R$ 72.720,00

Orgao julgador

3ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator (RJ)

Partes do Processo

ALBERTO DE OLIVEIRA GOUVEIA

CPF 002.***.***-23

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

RAISSA CAROLINE VITORIANO DA SILVA

OAB/RJ 214174•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALBERTO DE OLIVEIRA GOUVEIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAISSA CAROLINE VITORIANO DA SILVA (OAB RJ214174) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente 80 - 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de maio de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5003404-12.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 201) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO

02/05/2023, 00:00

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Conclusos para julgamento

21/11/2022, 12:51

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/10/2022, 01:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

30/08/2022, 11:17

Juntada de Petição

26/08/2022, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

25/08/2022, 17:03

Despacho

25/08/2022, 17:03

Expedida/certificada a citação eletrônica

25/08/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/08/2022, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 17:14

Determinada a intimação

27/07/2022, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 15:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2023, 18:22

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:57

SENTENÇA

•01/03/2023, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 17:14

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