Procedimento Comum Cível 0042298-81.2013.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/01/2014

Valor da Causa

R$ 141.141,12

Orgao julgador

Juízo Federal da 11ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

LUIZ CARLOS DA SILVA GIORDANO

CPF 863.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ 04.***.***.0001-20

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva

31/07/2023, 11:22

Transitado em Julgado - Data: 26/07/2023

31/07/2023, 11:21

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Advogados / Representantes

LEON ROKBRAND

OAB/RJ 157765•Representa: ATIVO

KARINA RESENDE MIRANDA DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIO JOSE SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntado(a)

31/07/2023, 11:20

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO11 Número: 00422988120134025101

26/07/2023, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LUIZ CARLOS DA SILVA GIORDANO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEON ROKBRAND (OAB RJ157765) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2023. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 17/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 23/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 0042298-81.2013.4.02.5101/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

02/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJRIO11 -> TRF2

03/02/2020, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

03/02/2020, 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

13/12/2019, 17:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

11/12/2019, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 172 e 173

07/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2019, 19:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/11/2019, 19:15

Despacho/Decisão - Apelação Recebida

27/11/2019, 19:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2019, 15:08

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 160

30/10/2019, 16:35

Documentos

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•31/07/2023, 11:20

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2019, 19:15

PETIÇÃO

•29/10/2019, 15:56

SENTENÇA

•11/10/2019, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2018, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2018, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2018, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2017, 19:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2017, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2017, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•18/01/2017, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2016, 15:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/07/2015, 14:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2014, 12:14

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2014, 13:21

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