Apelação / Remessa Necessária 5041227-80.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.469.732,98

Orgao julgador

GABINETE 29

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

ANGELINA CONCEICAO MENEZES DA ROCHA

CPF 611.***.***-25

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11

03/10/2023, 19:52

Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023

03/10/2023, 19:51

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

OSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Juntada de certidão

03/10/2023, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

29/09/2023, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

29/09/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2023, 06:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64

27/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

11/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023, 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023, 13:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

01/08/2023, 13:24

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

27/07/2023, 23:42

Juntada de certidão

04/07/2023, 15:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>

04/07/2023, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•01/08/2023, 13:24

EXTRATO DE ATA

•27/07/2023, 23:42

ACÓRDÃO

•22/06/2023, 10:00

EXTRATO DE ATA

•19/06/2023, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2021, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 16:19

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h