Recurso Especial 5000914-78.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

GERALDO TAVARES

CPF 061.***.***-91

Autor

RENATO FERRARI

CPF 078.***.***-63

Autor

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 63905/2026 - AgInt

28/04/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:11

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UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0063905 - AgInt no REsp 2171190 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 20:30

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00063905/2026 - AgInt no REsp 2171190/RJ

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:34

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00063905/2026 - AgInt no REsp 2171190/RJ

25/03/2026, 17:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

26/02/2026, 16:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158608/2026

26/02/2026, 13:51

Protocolizada Petição 158608/2026 (PET - PETIÇÃO) em 26/02/2026

26/02/2026, 12:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 04/02/2026 Petição Nº 63905/2026 -

04/02/2026, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2026, 01:14

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 63905/2026. Publicação prevista para 04/02/2026)

02/02/2026, 09:15

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 63905/2026

02/02/2026, 08:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 20:30

DECISÃO TERMINATIVA

•17/11/2025, 17:50

Ato Ordinatório

•17/09/2024, 17:01

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/09/2024, 17:01

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/09/2024, 17:01

Decisão

•17/09/2024, 17:01

Acórdão

•17/09/2024, 17:01

Decisão

•17/09/2024, 17:01

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