Apelação Cível 0500112-04.2016.4.02.5158 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 52.800,00

Orgao julgador

GABINETE 26

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de São Pedro da Aldeia

Partes do Processo

JOSE CARLOS DA SILVA TEIXEIRA

CPF 505.***.***-68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

04/12/2023, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 04/12/2023

04/12/2023, 15:51

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YASMIN COUTINHO DUTRA

OAB/RJ 199699•Representa: ATIVO

SABRINA ROCHA DE MORAES

OAB/RJ 187834•Representa: ATIVO

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

02/12/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

17/11/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

14/11/2023, 06:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

21/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/10/2023, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/10/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/10/2023, 14:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP

11/10/2023, 13:59

Juntado(a)

21/09/2023, 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

19/09/2023, 19:08

Documentos

ACÓRDÃO

•11/10/2023, 13:59

EXTRATO DE ATA

•19/09/2023, 19:08

ACÓRDÃO

•03/07/2023, 13:33

EXTRATO DE ATA

•23/05/2023, 15:35

SENTENÇA

•03/10/2022, 18:19

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