Apelação / Remessa Necessária 5018013-98.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

FRINCARNES FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CARNES DO ESPIRITO SANTO EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-94

Autor

FRINCARNES FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE CARNES DO ESPIRITO SANTO EIRELI

CNPJ 05.***.***.0002-75

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

08/05/2026, 20:05

Transitado em Julgado - Data: 06/05/2026

08/05/2026, 20:04

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OAB/ES 016056•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Cancelada a movimentação processual - (Evento 79 - Transitado em Julgado - 08/05/2026 20:02:40)

08/05/2026, 20:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

06/05/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

27/03/2026, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71 - Ciência Tácita

13/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/03/2026, 19:18

Publicado no DJEN - no dia 05/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

05/03/2026, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/03/2026 - Refer. aos Eventos: 68, 69

04/03/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/03/2026, 20:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

03/03/2026, 18:24

Documentos

ACÓRDÃO

•03/03/2026, 18:23

EXTRATO DE ATA

•02/03/2026, 20:35

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2023, 18:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/07/2023, 12:03

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•10/01/2022, 14:52

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