Apelação / Remessa Necessária 5005734-46.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 6ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

NOVAFORT DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-47

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/03/2026, 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 84

21/02/2026, 01:01

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VITOR SEABRA SEIXAS PINTO

OAB/ES 016056•Representa: ATIVO

JOAO PEREIRA GOMES NETTO

OAB/ES 013411•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86 - Ciência Tácita

01/02/2026, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 26/01/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

26/01/2026, 02:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/01/2026, 14:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/01/2026 - Refer. aos Eventos: 83, 84

23/01/2026, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/01/2026, 15:13

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

21/01/2026, 22:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

21/01/2026, 22:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

21/07/2025, 19:11

Juntada de certidão

21/07/2025, 13:27

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2026, 22:28

ACÓRDÃO

•22/05/2025, 16:53

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 13:57

CERTIDÃO

•24/03/2025, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2023, 18:52

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:01

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

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