Apelação / Remessa Necessária 5011821-49.2021.4.02.5120 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2025

Valor da Causa

R$ 2.000.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

PHITOTERAPHIA BIOFITOGENIA LABORATORIAL BIOTA LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-33

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

07/08/2025, 15:40

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025

07/08/2025, 15:39

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RONALDO CAMPOS E SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDOARDO NASCIMENTO PICORELLI XAVIER

OAB/RJ 186967•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

06/08/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

10/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

21/06/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

18/06/2025, 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

16/06/2025, 16:44

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

13/06/2025, 02:30

Juntada de Petição

12/06/2025, 17:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 76

12/06/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2025, 18:41

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2024, 13:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2023, 09:38

ACÓRDÃO

•26/10/2023, 22:52

EXTRATO DE ATA

•24/10/2023, 12:08

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2023, 14:46

ACÓRDÃO

•30/05/2023, 17:42

EXTRATO DE ATA

•24/05/2023, 13:18

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 12:44

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