Usucapião 5057580-59.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2022

Valor da Causa

R$ 1.100.000,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 6ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO /DECISÃO - <html> <head> <meta> <style></style> </head> <body> <article> <header> <div></div> </header> <section><b>Apelação Cível Nº 5057580-59.2022.4.02.5101/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5057580-59.2022.4.02.5101/RJ</b></section> <section><b><table><tr><td>APELADO</td><td>: ANDREIA OLIVEIRA SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: WELLINGTON GERALDO SILVA (AUTOR)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884)</td></tr><tr><td>APELADO</td><td>: MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO (RÉU)</td></tr><tr><td>ADVOGADO(A)</td><td>: JOAO PEDRO CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ225968)</td></tr></table></b></section> <section> <p align="center">DESPACHO/DECISÃO</p> </section> <section> <p>Petições dos Eventos 10 e 12: Os Apelados <span>WELLINGTON GERALDO SILVA</span>, <span>ANDREIA OLIVEIRA SILVA</span> e MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO apresentaram oposição ao julgamento virtual, uma vez que pretendem realizar sustentação oral.</p> <p>Considerando que o aludido pedido encontra-se tempestivo, nos termos do artigo 3º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058/2021, com a redação dada pela Resolução nºTRF2-RSP-2022/00094; </p> <p>E, considerando tratar-se de recurso de Apelação, o qual, admite sustentação oral, nos termos do inciso I, do artigo 937 do CPC e do artigo 140 do Regimento Interno desta C. Corte;</p> <p>Defiro os pedidos de retirada da pauta da sessão virtual do dia 02/06/2025, devendo o mesmo ser incluído em pauta ordinária.</p> <p>Intime-se.</p></section> <section> </section> <section> <p> </p> <hr> <p> </p></section> <footer> </footer></article></body></html>

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDREIA OLIVEIRA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) APELADO: WELLINGTON GERALDO SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO GONCALVES AYRES (OAB RJ201884) APELADO: AS TV PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: MOSTEIRO DE SAO BENTO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) ADVOGADO(A): JOAO PEDRO CASTELLO BRANCO SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO (OAB RJ225968) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2025. Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente 80 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 2 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão. Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita). Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral. Apelação Cível Nº 5057580-59.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND

19/05/2025, 00:00