Recurso Especial 5026757-48.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 6ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-Presidência

Partes do Processo

SEBASTIAO EDELCIO FARDIN

CPF 884.***.***-53

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 1127172/2025

18/11/2025, 14:41

Protocolizada Petição 1127172/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 18/11/2025

18/11/2025, 14:27

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Nenhum advogado cadastrado

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

17/11/2025, 14:16

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1117162/2025

14/11/2025, 19:21

Protocolizada Petição 1117162/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/11/2025

14/11/2025, 19:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2025 Petição Nº 991364/2025 - Acordo

22/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/10/2025, 01:00

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação - Petição Nº 2025/00991364 - Acordo no REsp 2126217

18/10/2025, 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0991364 - Acordo no REsp 2126217 - Publicação prevista para 22/10/2025

18/10/2025, 10:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO DE ACORDO nº 991364/2025

15/10/2025, 16:11

Protocolizada Petição 991364/2025 (Acordo - PETIÇÃO DE ACORDO) em 15/10/2025

15/10/2025, 16:00

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 471703/2025

27/05/2025, 06:11

Protocolizada Petição 471703/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/05/2025

26/05/2025, 20:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 212710/2025

14/03/2025, 11:21

Protocolizada Petição 212710/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/03/2025

14/03/2025, 11:03

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•18/10/2025, 10:00

-

•28/02/2024, 11:30

-

•28/02/2024, 11:30

-

•28/02/2024, 11:29

-

•28/02/2024, 11:29

-

•28/02/2024, 11:28

-

•28/02/2024, 11:28

-

•28/02/2024, 11:27

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h