Apelação / Remessa Necessária 5007458-10.2020.4.02.5102 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/05/2024

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 28

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 4ª VF de Niterói

Partes do Processo

UNIAO PECAS ITAPERUNA LTDA

CNPJ 19.***.***.0001-09

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04

11/03/2025, 13:21

Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025

11/03/2025, 13:21

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Perguntas Frequentes

PAULO CAMARGO TEDESCO

OAB/SP 234916•Representa: ATIVO

GABRIELA SILVA DE LEMOS

OAB/SP 208452•Representa: ATIVO

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144

11/03/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

22/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

12/02/2025, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

04/02/2025, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

08/01/2025, 00:01

Juntada de Petição

02/01/2025, 07:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 144

30/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

23/12/2024, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/12/2024, 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2024, 17:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

19/12/2024, 17:11

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2024, 17:11

EXTRATO DE ATA

•16/12/2024, 15:50

ATO ORDINATÓRIO

•24/09/2024, 15:13

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2024, 15:30

ACÓRDÃO

•17/09/2024, 17:14

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 18:41

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2024, 19:16

DECISÃO STJ/STF

•13/05/2024, 14:48

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•29/02/2024, 13:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2024, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2023, 14:55

ACÓRDÃO

•06/09/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•05/09/2023, 15:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 11:24

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 18:32

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