Procedimento Comum Cível 5005650-90.2018.4.02.5117 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 134.992,87

Orgao julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de São Gonçalo

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 12

Partes do Processo

CELIA CRISTINA RAMOS DA SILVA SANTOS

CPF 005.***.***-42

Autor

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

25/10/2023, 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

18/10/2023, 01:03

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Perguntas Frequentes

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/09/2023, 07:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71

18/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/09/2023, 16:28

Decisão interlocutória

08/09/2023, 16:28

Alterado o assunto processual

07/09/2023, 22:52

Conclusos para decisão/despacho

07/09/2023, 22:49

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0000592-70.2013.4.02.5117/RJ - ref. ao(s) evento(s): 47, 65

31/08/2023, 17:27

Juntado(a)

30/08/2023, 18:37

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO01 Número: 50056509020184025117

28/07/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: CELIA CRISTINA RAMOS DA SILVA SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISLAYNE DE LIMA ROCHA (OAB RJ185126) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5005650-90.2018.4.02.5117/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO

12/05/2023, 00:00

Remessa Externa - RJSGO01 -> TRF2

13/11/2020, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

12/11/2020, 16:28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 16:28

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2020, 11:42

SENTENÇA

•04/09/2020, 10:03

PETIÇÃO

•10/08/2020, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2020, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2019, 14:03

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2019, 13:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/07/2019, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2019, 00:08

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