Embargos de Terceiro Cível 5000179-19.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Embargos de Terceiro CívelPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 34.146,95

Orgao julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 10

Partes do Processo

JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA

CPF 115.***.***-04

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

SAO JOAQUIM MARMORES E GRANITOS LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-52

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

23/05/2024, 17:23

Baixa Definitiva

28/02/2024, 14:15

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

16/02/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

26/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/12/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2023, 12:26

Despacho

16/12/2023, 12:26

Alterado o assunto processual

14/12/2023, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2023, 14:39

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50001791920194025001

30/10/2023, 14:15

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CAROLINE DIAS ANDRIOTTI APELADO: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB DF048745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAO JOAQUIM MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05 DE SETEMBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 12 DE SETEMBRO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000179-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

25/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: JOAQUIM GOMES DE OLIVEIRA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO RODRIGUES PINHEIRO (OAB DF048745) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SAO JOAQUIM MARMORES E GRANITOS LTDA (EMBARGADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de maio de 2023. Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente 80 - 4a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 23 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 29 DE MAIO DE 2023. Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência. Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). Apelação Cível Nº 5000179-19.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR

12/05/2023, 00:00

Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2

07/07/2020, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/07/2020, 17:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2023, 12:26

COMPROVANTES

•07/07/2020, 17:15

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 21:12

SENTENÇA

•08/02/2020, 22:24

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2019, 21:06

ANEXO

•15/04/2019, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2019, 11:48

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