Recurso Especial 5003228-94.2023.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Recurso EspecialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · GABINETE 08

Partes do Processo

MARIA THEREZA MENDES DE MORAES

CPF 725.***.***-87

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/02/2025, 17:13

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:13

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Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 22:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/12/2024 Petição Nº 496534/2024 - AgInt nos EDcl no

02/12/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0496534 - AgInt nos EDcl no REsp 2128322 - Publicação prevista para 02/12/2024

28/11/2024, 17:10

Conhecido o recurso de MARIA THEREZA MENDES DE MORAES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00496534/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2128322/RJ

27/11/2024, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 1029383/2024

19/11/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1029383/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 19/11/2024

19/11/2024, 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000883-2024-AJC-2T)

18/11/2024, 18:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2024

08/11/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2024, 19:15

Incluído em pauta para 21/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00496534/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2128322/RJ

07/11/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/09/2024, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•28/11/2024, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•20/05/2024, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•03/04/2024, 15:50

-

•07/03/2024, 21:40

-

•07/03/2024, 21:40

-

•07/03/2024, 21:39

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•07/03/2024, 21:39

-

•07/03/2024, 21:39

-

•07/03/2024, 21:38

-

•07/03/2024, 21:38

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•07/03/2024, 21:38

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•07/03/2024, 21:38

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