Recurso Especial 5059562-11.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Recurso EspecialConcessãoPensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 20

Partes do Processo

TATIANE CAMPOS REIS

CPF 822.***.***-04

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

TATIANE CAMPOS REIS

TERCEIRO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/06/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 13:23

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1153346/2023 - AgInt

27/05/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2024, 18:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1153346 - AgInt no REsp 2103002 - Publicação prevista para 27/05/2024

24/05/2024, 16:30

Conhecido o recurso de TATIANE TEIXEIRA CAMPOS e TATIANE CAMPOS REIS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01153346/2023 - AgInt no REsp 2103002/RJ

20/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000254-2024-AJC-1T)

07/05/2024, 16:02

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000254-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2024, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/05/2024

03/05/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/05/2024, 18:38

Incluído em pauta para 14/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01153346/2023 - AgInt no REsp 2103002/RJ

02/05/2024, 12:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/04/2024, 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

12/03/2024, 12:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 08/03/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 1153346/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 83.

11/03/2024, 14:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 28/11/2023 Petição Nº 1153346/2023 -

28/11/2023, 05:32

Documentos

-

•12/10/2023, 21:21

-

•12/10/2023, 21:20

-

•12/10/2023, 21:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h