Agravo em Recurso Especial 5023413-59.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF23° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2024

Valor da Causa

R$ 53.193,60

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · GABINETE 07

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

HORTALICAS MAIS VIDA LTDA

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/09/2024, 09:05

Transitado em Julgado em 12/09/2024

16/09/2024, 09:05

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Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/07/2024

02/07/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/07/2024

01/07/2024, 17:20

Determinada a devolução dos autos à origem para observância ao rito dos Recursos Repetitivos e/ou Repercussão Geral

01/07/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024, 14:34

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/05/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/05/2024, 15:53

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•01/07/2024, 17:20

Acórdão

•22/05/2024, 15:53

Admissibilidade do Recurso Extraordinário

•22/05/2024, 15:53

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•22/05/2024, 15:53

Decisão

•22/05/2024, 15:53

Acórdão

•22/05/2024, 15:53

Acórdão

•22/05/2024, 15:53

Decisão

•22/05/2024, 15:53

Decisão

•22/05/2024, 15:53

Decisão do STJ indicada como descumprida

•22/05/2024, 15:53

Decisão

•22/05/2024, 15:53

Sentença

•22/05/2024, 15:53

Certidão

•22/05/2024, 15:53

Acórdão

•22/05/2024, 15:53

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