Apelação / Remessa Necessária 5095754-45.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Apelacao Remessa NecessariaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2026

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Orgao julgador

GABINETE 08

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 29ª VF do Rio de Janeiro 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · VICE-PRESIDÊNCIA 3° Grau · TRF2 · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINA

Partes do Processo

IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA

CNPJ 33.***.***.0001-56

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Autor

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

13/04/2026, 13:29

Recebidos os autos do STJ

13/04/2026, 11:15

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO

Reu

SUPERINTENDENTE - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO

OAB/SP 261869•Representa: ATIVO

BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR

OAB/SP 246396•Representa: ATIVO

RONALDO RAYES

OAB/MG 118043•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 5095754452019402510120240522132411

22/05/2024, 13:24

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 14:20

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

21/05/2024, 14:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

20/05/2024, 18:18

Juntada de Petição

16/05/2024, 20:23

Despacho

08/05/2024, 18:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

08/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

07/05/2024, 18:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 244, 246, 255 e 256

07/05/2024, 13:44

Juntada de Petição

07/05/2024, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

06/05/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2024, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2024, 13:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 11:15

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 11:15

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO

•13/04/2026, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2026, 11:15

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 14:20

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•16/05/2024, 20:23

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2024, 18:10

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP

•07/05/2024, 08:46

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h