Apelação / Remessa Necessária 5077984-39.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelacao Remessa NecessariaPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

3° Grau · TRF2 · Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

CENTELHA EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA

CNPJ 06.***.***.0001-68

Reu

PROEX RIO DISTRIBUIDORA DE COMPONENTES ELETRICOS LTDA

CNPJ 04.***.***.0001-10

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5077984392019402510120240719125337

19/07/2024, 12:53

Recurso Especial Admitido

17/07/2024, 18:02

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SANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-94

Reu

Advogados / Representantes

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE MARCOS QUINTELLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LEANDRO MARTINHO LEITE

OAB/SP 174082•Representa: PASSIVO

LAURINDO LEITE JUNIOR

OAB/SP 173229•Representa: PASSIVO

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

17/07/2024, 18:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

16/07/2024, 18:24

Juntada de certidão

16/07/2024, 16:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

16/07/2024, 12:06

Juntada de Petição

15/07/2024, 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

15/07/2024, 22:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136

20/06/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

31/05/2024, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

28/05/2024, 19:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

21/05/2024, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/05/2024, 09:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

20/05/2024, 23:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

04/05/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2024, 18:02

ATO ORDINATÓRIO

•21/05/2024, 09:41

ACÓRDÃO

•21/04/2024, 21:01

EXTRATO DE ATA

•18/04/2024, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•24/11/2023, 10:59

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 12:38

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2023, 17:04

ACÓRDÃO

•15/06/2023, 13:56

EXTRATO DE ATA

•09/06/2023, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2022, 17:05

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