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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2020

Valor da Causa

R$ 91.551,55

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 29.***.***.0001-40

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

SMI - SERVICOS DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA

CNPJ 39.***.***.0001-47

Reu

ANTONIO CESAR RODRIGUES

CPF 838.***.***-00

Reu

VALDINEI HENRIQUE DE CARVALHO

CPF 903.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO IORIO MOREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAM FERNANDO MIRANDA

OAB/ES 009846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de peças digitalizadas

24/03/2026, 14:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434 e 435

17/03/2026, 01:02

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Juntada de peças digitalizadas

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 434 e 435

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436 - Ciência Tácita

Juntada de peças digitalizadas

Publicado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 434, 435

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/02/2026 - Refer. aos Eventos: 434, 435

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Convertido o Julgamento em Diligência

Conclusos para julgamento

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

Juntada de peças digitalizadas

legal