Apelação Cível 0011602-57.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/03/2024

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

GABINETE 20

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução · Juízo Federal da 30ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Autor

OS MESMOS

Reu

OCTAVIO FRAGA MEDINA

CPF 030.***.***-49

Reu

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

20/03/2025, 14:59

Transitado em Julgado

20/03/2025, 14:52

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Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB/RJ 155434•Representa: PASSIVO

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF 019640•Representa: PASSIVO

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/03/2025, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

26/02/2025, 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/02/2025, 06:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/02/2025, 06:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/02/2025, 16:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

10/02/2025, 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/02/2025, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

06/02/2025, 16:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

19/12/2024, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

18/12/2024, 14:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 280

16/12/2024, 16:41

Documentos

ACÓRDÃO

•10/02/2025, 09:47

EXTRATO DE ATA

•06/02/2025, 16:38

ACÓRDÃO

•31/10/2024, 12:14

EXTRATO DE ATA

•24/10/2024, 13:13

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:00

DECISÃO STJ/STF

•12/12/2023, 21:07

ACÓRDÃO

•14/11/2023, 22:45

EXTRATO DE ATA

•09/11/2023, 15:52

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 13:03

ACÓRDÃO

•20/06/2023, 19:06

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:02

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