Agravo de Instrumento 5004608-89.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoReintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ

CNPJ 04.***.***.0001-20

Autor

IARA PEREIRA LINHARES

CPF 725.***.***-87

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/08/2023, 16:53

Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023

15/08/2023, 16:53

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Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

15/08/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

22/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

30/06/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

22/06/2023, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

22/06/2023, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/06/2023, 12:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

19/06/2023, 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

16/06/2023, 17:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE JANEIRO - IPJB/JBRJ PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA AGRAVADO: IARA PEREIRA LINHARES ADVOGADO(A): ISABEL CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA COELHO (OAB RJ080099) ADVOGADO(A): DEBORAH CHRISTIE SOARES MARIEN (OAB RJ120898) ADVOGADO(A): LUCIANO RAVIGNAN BARROSO UCHOA (OAB RJ030641) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de maio de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de JUNHO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5004608-89.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

22/05/2023, 00:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 18:37

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/05/2023

18/05/2023, 16:14

Documentos

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:03

PARECER

•10/06/2022, 08:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/05/2022, 12:55

ANEXO

•14/04/2022, 09:47

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