Agravo de Instrumento 5009603-48.2022.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE 31

Partes do Processo

HERBERT LUIS ALVES RAMOS

CPF 140.***.***-83

Autor

HELENICE LOPES ALVES

CPF 829.***.***-49

Autor

ALEXANDRE TORRES DA COSTA

CPF 024.***.***-90

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ 00.***.***.0001-04

Reu

MARA AZEVEDO CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/09/2023, 13:57

Transitado em Julgado

19/09/2023, 13:24

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Perguntas Frequentes

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62

19/09/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/09/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/08/2023, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2023, 16:47

Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP

15/08/2023, 13:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2023, 18:48

Juntada de Petição

01/08/2023, 13:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>

17/07/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: HELENICE LOPES ALVES ADVOGADO(A): HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) AGRAVANTE: HERBERT LUIS ALVES RAMOS ADVOGADO(A): HELENICE LOPES ALVES (OAB RJ138771) AGRAVADO: ALEXANDRE TORRES DA COSTA AGRAVADO: MARA AZEVEDO CONSULTORIA E ASSESSORIA IMOBILIARIA LTDA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Agravo de Instrumento Nº 5009603-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

17/07/2023, 00:00

Documentos

ACÓRDÃO

•15/08/2023, 13:52

EXTRATO DE ATA

•10/08/2023, 18:48

ACÓRDÃO

•19/06/2023, 16:11

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•28/08/2022, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2022, 11:05

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