Execução Fiscal 5093884-62.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos Planos

/

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.884,47

Orgao julgador

Juízo Substituto da 7ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1 REGIAO - CRECI-RJ

CNPJ 33.***.***.0001-10

Autor

OSCAR VIEIRA DE MENEZES NETO

CPF 075.***.***-09

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50056411220254020000/TRF2

14/08/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121

01/08/2025, 01:09

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MAGNA KARINE DE SA OLIVEIRA E OLIVEIRA

OAB/RJ 138890•Representa: ATIVO

ASTENIO EVANGELISTA DE OLIVEIRA

OAB/RJ 070713•Representa: ATIVO

VIVIANE SOARES DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOEL DE LIMA PINEL JUNIOR

OAB/RJ 203988•Representa: ATIVO

THIAGO BRITO DE SOUZA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

24/07/2025, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/07/2025, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 19:37

Despacho

14/07/2025, 19:37

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2025, 14:18

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50056411220254020000/TRF2

13/06/2025, 16:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 113 Número: 50056411220254020000/TRF2

06/05/2025, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

13/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2025, 15:43

Determinada a intimação

03/04/2025, 15:43

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2025, 10:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2025, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/04/2025, 15:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2025, 18:24

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•05/10/2023, 12:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2023, 12:29

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2023, 13:03

ATO ORDINATÓRIO

•30/06/2023, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2023, 22:12

DESPACHO/DECISÃO

•01/12/2022, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•28/10/2022, 17:28

SENTENÇA

•06/04/2022, 20:27

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2021, 14:07

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h