Procedimento Comum Cível 5004259-80.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 69.769,62

Orgao julgador

Juízo Substituto da 26ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · GABINETE 13

Partes do Processo

NATAN PEDRO DE SOUSA

CPF 026.***.***-36

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ 26.***.***.0001-23

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

16/08/2023, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

16/08/2023, 01:11

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Perguntas Frequentes

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/08/2023, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/08/2023, 18:54

Despacho

28/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2023, 11:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO26 Número: 50042598020204025101

26/07/2023, 06:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: NATAN PEDRO DE SOUSA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO MONTEIRO (OAB RJ209659) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2023. Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente 80 - 5a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/06/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022. Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência. Apelação Cível Nº 5004259-80.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS

22/05/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2

07/04/2021, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/04/2021, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

05/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/03/2021, 16:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2023, 13:08

SENTENÇA

•22/02/2021, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 21:19

SENTENÇA

•19/01/2021, 13:39

INFORMAÇÃO

•20/11/2020, 17:08

INFORMAÇÃO

•20/11/2020, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2020, 19:59

DESPACHO/DECISÃO

•15/04/2020, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2020, 18:47

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