Apelação Cível 5024991-19.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF22° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 41.758.645,39

Orgao julgador

Gabinete da Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Embargos à Execução Fiscal · Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

LOJAS AMERICANAS S.A.

CNPJ 33.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/02/2024, 22:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

22/02/2024, 10:12

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JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALEXANDRE CARNEIRO SPINDOLA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CLAUDIA REGINA ATTA MARTINS PEREIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDREA VIVACQUA CORREA DE OLIVEIRA PUGLIESE

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

22/02/2024, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

03/02/2024, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

23/01/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 129

01/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

23/11/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

23/11/2023, 18:42

Juntada de Petição

22/11/2023, 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023, 15:47

Juntado(a)

21/11/2023, 13:00

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp

21/11/2023, 13:00

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

14/11/2023, 18:01

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2023, 13:00

EXTRATO DE ATA

•14/11/2023, 18:01

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2023, 12:15

ACÓRDÃO

•30/06/2023, 17:32

EXTRATO DE ATA

•15/06/2023, 16:38

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2023, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2023, 18:10

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•24/02/2023, 18:10

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2022, 15:25

ACÓRDÃO

•21/10/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•19/10/2022, 23:43

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:49

ACÓRDÃO

•16/08/2022, 17:32

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 00:00

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