Remetidos os Autos (outros motivos) para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (Certifico que o processo de número 00028035020014025101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude do seu reenvio equivocado, haja vista que não consta recurso dirigido ao STJ entre os novos documentos de fls. e-STJ 2594/2716.)
22/08/2023, 13:12
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
22/08/2023, 08:29
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de nova(s) peça(s)
22/08/2023, 08:27
Juntada de Certidão : Certifico que juntei aos presentes autos, o(s) documento(s) de fl(s). e-STJ 2594 a 2716, os quais foram enviado(s) pelo Tribunal de origem.
22/08/2023, 08:06
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
17/03/2022, 15:52
Juntada de Certidão : Certifico que recebi os presentes autos do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL nesta data.
17/03/2022, 15:49
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 405674/2020 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo Judicial para vincular ao ERESP 1375609/RJ - 2014/0051916-4)
16/06/2020, 12:05
Ato ordinatório praticado (Petição 405674/2020 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)
15/06/2020, 15:47
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 31618/2014
13/10/2014, 17:39
Ato ordinatório praticado (Petição 31618/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
03/10/2014, 16:57
Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 31618/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) à Coordenadoria da Segunda Turma)
03/10/2014, 16:50
Classe Processual alterada para EREsp 1375609(2014/0051916-4)
11/03/2014, 09:25
Ato ordinatório praticado (Petição 31618/2014 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO) recebida na COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS)
14/02/2014, 12:26
Protocolizada Petição 31618/2014 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 13/02/2014
13/02/2014, 15:43
Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS