Mandado de Segurança Cível 5002031-13.2022.4.02.5118 - TRF2 | JusConsulta

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5002031-13.2022.4.02.5118

Mandado de Segurança CívelIdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Duque de Caxias

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Remessa Necessária Cível · GABINETE 05

Partes do Processo

MARIA ASTRID MARQUES TATSCH

CPF 461.***.***-68

Autor

GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Alterado o assunto processual

07/08/2023, 15:27

Baixa Definitiva

27/04/2023, 11:41

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Recebidos os autos - TRF2 -> RJDCA04 Número: 50020311320224025118

27/04/2023, 11:21

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: MARIA ASTRID MARQUES TATSCH (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): DEBORA NOE DE CASTRO KNUST (OAB RJ207390) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE-EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023. Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente 80 - 2a. TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg. Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023. Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza. Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo. Des. Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo. Des. Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo. Des. Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo. Des. Federal Wanderley Sanan Dantas). Remessa Necessária Cível Nº 5002031-13.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 627) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE

23/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA04 -> TRF2

09/06/2022, 10:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

09/06/2022, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 10:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ

22/04/2022, 09:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

19/04/2022, 19:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

19/04/2022, 13:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 41

19/04/2022, 13:58

Juntada de Petição

19/04/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

18/04/2022, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34, 35, 36 e 37

17/04/2022, 23:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 38

13/04/2022, 14:46

Documentos

SENTENÇA

•07/04/2022, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2022, 13:38

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