Execução Fiscal 5026649-39.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/04/2023

Valor da Causa

R$ 1.470.954,08

Orgao julgador

Juízo Federal da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ 00.***.***.0216-53

Autor

RCFA ENGENHARIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 40.***.***.0001-62

Reu

CLAUDIO RIBEIRO NEVES

CPF 137.***.***-34

Reu

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RONALDO PINTO DE OLIVEIRA

CPF 103.***.***-49

Reu

FLAVIO MILONE

CPF 664.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR FERREIRA VIANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

THAYS CRISTINA FERREIRA MENDES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50049710820244020000/TRF2

11/04/2026, 10:03

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004971-08.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 55, 56

25/09/2025, 15:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049710820244020000/TRF2

24/09/2025, 19:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50020833220254020000/TRF2

01/08/2025, 14:30

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004971-08.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 31

30/07/2025, 13:10

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50049710820244020000/TRF2

22/07/2025, 19:28

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5002083-32.2025.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 36, 37

03/07/2025, 14:57

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50020833220254020000/TRF2

02/07/2025, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 294

04/04/2025, 17:23

Intimado em Secretaria

03/04/2025, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

03/04/2025, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

03/04/2025, 17:41

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 262 e 276

03/04/2025, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 13:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 263, 265, 264, 267, 268, 266, 270, 269, 271, 272, 274, 273, 275, 277, 278, 280 e 279

02/04/2025, 10:31

Documentos

ACÓRDÃO

•25/09/2025, 15:04

ACÓRDÃO

•30/07/2025, 13:10

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ACÓRDÃO

•03/07/2025, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2025, 20:49

AGRAVO

•28/01/2025, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2025, 09:49

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 14:28

DESPACHO/DECISÃO

•22/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2024, 17:34

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2024, 21:30

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2023, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2023, 15:32

Anexo

•02/10/2023, 22:09